Antes de começarmos, gostaria de me apresentar. Meu nome é Fernanda Zucaro e sou historiadora paulista. Em 2017, me mudei do Brasil para Tire. Eu vim para fazer vinho. Ele se tornou um comerciante político e também cervejeiro. Nunca deixei a política. Aqui e ali. Por isso serei um dos colunistas do PÚBLICO Brasil. É um grande desafio e muito divertido.
Mas o que é a política aqui e ali? Quais são as semelhanças e diferenças?
Portugal tem um sistema semipresidencialista. Ou seja, o presidente é eleito pelo povo, mas serve apenas como chefe de Estado, comandante-em-chefe do exército e representante da República Portuguesa.
O chefe do governo em Portugal é o Primeiro Ministro. Ele é eleito por listas (os partidos são eleitos por referendo) e a competição é entre partidos, não entre candidatos. O partido político que obtiver a maioria dos votos nas eleições para a Assembleia Nacional da República tem o direito de nomear um Primeiro-Ministro que seja o cabeça de lista. No entanto, o Presidente, o chefe de Estado, tem o poder de aprovar os nomes indicados para os cargos.
Ou seja, o Presidente é o chefe de estado e o chefe do governo, que é o Primeiro Ministro. Outra diferença do Brasil é que o voto em Portugal é opcional. Apesar da diminuição da participação em 2024 (40,16%) face a 2022 (48,6%), ainda não há uma participação significativamente superior. O voto é obrigatório no Brasil. No entanto, o número de boicotes está aumentando. Em 2022, os não eleitores eram 20,98%, o maior percentual desde 1998 (21,49%).
A redemocratização do Brasil após 1985 garantiu que o sistema e a forma de governo permanecessem presidencialistas e republicanos. As eleições presidenciais são eleições diretas. Presidente é o chefe de estado e chefe de governo. Ele é responsável pela administração.
À primeira vista, você pode ver que num sistema presidencialista, o presidente tem muito poder. Isso também é verdade. Ele concentra ambas as funções. Ele representa e governa o país.
Em Portugal e no Brasil, o chefe do governo só pode exercer os seus poderes executivos com o apoio da Assembleia Nacional ou do Congresso. É necessário formar um governo por maioria de votos. Formar alianças com outros partidos políticos. Simplificando, a negociação é essencial. Estas negociações envolvem frequentemente posições públicas e distribuição de fundos.
Isto é o que eu quero dizer. Embora existam diferenças estruturais entre os dois países, vemos aqui e ali na política quotidiana que a ordem das casas de poder é a mesma. No Brasil, o professor Sergio Abrantes cunhou o termo “presidência de coalizão”. Em Portugal era conhecido como “Templo de Herringen”.
Em Brasília, o presidente só pode servir com o apoio de centristas e/ou clérigos de nível inferior. Durante Fernando Enrique Cardoso, Lula ou Dilma, os centristas foram a base para a aprovação de grandes projetos.
Aqui em Portugal, a coligação pré-eleitoral (PSD-PPD, CDS-PP) que obteve o maior número de votos em 2015, com 36,86% dos votos, não conseguiu obter a maioria absoluta. O PS organizou a geringonça e formou uma coligação parlamentar pós-eleitoral (sim, isso é possível aqui), reunindo os partidos PS, Bloco de Esquerda e PCP/PEV para alcançar a maioria absoluta com 50,75% dos votos.
António Costa, cabeça de lista do PS, foi nomeado primeiro-ministro pelo Presidente. Em última análise, o sistema de governo semipresidencialista de Portugal permite que uma coligação formal entre partidos políticos se torne o chefe do governo.
Ambos os sistemas são teoricamente eficientes. Mas os políticos aqui e ali geralmente são ruins para a máquina. Bem, às vezes tudo é possível com poder aqui e ali.
Os artigos escritos pelo grupo PÚBLICO Brasil são escritos em português, língua falada no Brasil.
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