Autoridades brasileiras entram em conflito com o Google sobre ‘lei anti-fake news’ promovida pelo Congresso

“Google leva a conteúdo contra o projeto de lei” vs “expressa abertamente opiniões sobre o projeto de lei”

Notícias sobre os perigos do ‘Fake News Ban Bill’ na primeira página da barra de pesquisa do Google

[브라질 구글 검색창 캡처 사진]

(São Paulo = Yonhap News) Repórter Kim Ji-yeon = Autoridades brasileiras e gigantes da tecnologia, incluindo o Google, estão debatendo a ‘lei de proibição de notícias falsas’ proposta pelo parlamento brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 2 (horário local) que o Google deve ser condenado a proibir campanhas contra a lei destinada a coibir notícias falsas ou enfrentará multa de US$ 200 mil por hora caso não cumpra. .

O Google removeu no final da tarde o anúncio, que o Ministério da Justiça brasileiro chamou de “campanha de propaganda” após a decisão do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, não foi confirmado imediatamente que o Google cumpriu totalmente a ordem do tribunal, informaram a Associated Press e a mídia brasileira.

A lei antifake news aprovada pelo parlamento brasileiro criminaliza a disseminação de notícias falsas ou discurso de ódio por meio da mídia social, e os sites de mídia social não removem conteúdo contendo notícias falsas ou discurso de ódio dentro de um determinado período de tempo. O resultado final é a responsabilidade em caso de negligência.

O projeto foi aprovado originalmente pelo Senado em 2020, mas depois de três anos sem andamento, foi recentemente aprovado como projeto de lei emergencial e encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 28, com previsão de votação em breve. A partir desta semana.

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentou que a regulamentação do discurso online é necessária, dizendo que uma recente onda de violência letal nas escolas foi alimentada por discursos de ódio e fóruns de mídia social.

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Com a intensificação do debate sobre o projeto de lei antifake news, o Google publicou uma mensagem na primeira tela da janela de busca no dia 1º: “O projeto de lei antifake news (PL2630) vai aumentar a confusão sobre o que é verdade no Brasil. O que é falso”, anunciou.

Além disso, se você clicar na mensagem, será direcionado para uma página com artigos contrários ao Fake News Bill.

De acordo com um experimento conduzido pela equipe de pesquisa do NetLab na Universidade Federal do Rio de Janeiro no dia 29 do mês passado, inserir o termo de busca “PL2630” na barra de pesquisa do Google automaticamente levava a um artigo intitulado “Sobre anti-fake news” . Censorship Act”. Surgiram suspeitas de que o Google está manipulando os resultados da pesquisa para contornar a Lei das Fake News.

Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma carta indagando ao Google sobre a possibilidade de o Google manipular resultados de busca relacionados ao Projeto de Lei Anti-Fake News para atrair conteúdo contrário ao projeto.

O ministro da Justiça, Flavio Ginu, disse que o Google trabalhará com a Agência Nacional do Consumidor (Cenacon) para investigar o abuso de seus poderes.

O presidente do Senado brasileiro, Handolfi Rodriguez, disse que iniciaria uma investigação administrativa sobre a possibilidade de o Google ter abusado de seu domínio de mercado e violado as leis de disciplina econômica. Em resposta a essas alegações, o Google disse: “Sob nenhuma circunstância alteramos manualmente a lista de resultados de pesquisa para ir para uma página específica e, nas últimas semanas, expressamos nossas opiniões sobre o projeto de lei anti-notícias falsas de forma aberta e forma transparente através do nosso blog oficial.” recusou.

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kjy329@yna.co.kr

Relatório via KakaoTalk okjebo

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03/05/2023 12:33 Enviar

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