Banco de Compensações Internacionais “Não está totalmente em conformidade com os regulamentos do Stablecoin… pode não ajudar nos pagamentos transfronteiriços”

O Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) expressou dúvidas sobre a usabilidade das stablecoins existentes.

A CPMI explicou num relatório recente que “as stablecoins não estão em conformidade com os regulamentos”, acrescentando que “se isso acontecer, mesmo que acontecessem, não seriam de muita ajuda nos pagamentos transfronteiriços”. Ele apontou para a convergência das relações entre estábulos, concorrência, estrutura de mercado, regulação internacional e falta de supervisão, e “não pode ser vista de forma positiva meramente avaliando os benefícios potenciais”.

Isto pode ser útil em algumas situações, mas temos cautela em garanti-lo incondicionalmente.

Anteriormente, considerava-se que as stablecoins tinham as vantagens de velocidades de remessa mais rápidas e taxas mais baixas, e poderiam se destacar em pagamentos transfronteiriços ou entre empresas.

No entanto, uma vez que o valor das stablecoins é calculado ligando a moeda fiduciária a uma moeda digital do banco central (CBDC), é necessária uma regulamentação rigorosa.

Em particular, há vozes fortes que apelam para que o BIS e a Europa mantenham o mesmo nível de financiamento que as instituições financeiras tradicionais, como os bancos.

No Reino Unido, as regulamentações sobre stablecoins serão implementadas gradualmente no início do próximo ano, lideradas pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA).

Em relação ao plano para regular os pagamentos de stablecoins, John Cunliffe, vice-governador do Banco da Inglaterra, disse que “as stablecoins não são protegidas da mesma forma que os depósitos dos bancos comerciais” e acrescentou que as stablecoins deveriam ser regulamentadas da mesma forma que os bancos existentes.

Na época, ele observou padrões mais rígidos para a proporção de fundos detidos, “no caso de stablecoins, há necessidade de convertê-los para moeda fiduciária quando necessário”.

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Nos Estados Unidos, o Congresso é particularmente cético quanto à introdução de stablecoins porque o serviço FedNow tem interseções funcionais com CBDC e stablecoins. Dado que o FedNow é uma plataforma operada pela Reserva Federal, o governo tem uma clara tendência para gostar dela.

Entretanto, apesar desta situação, as stablecoins são muito populares nos países em desenvolvimento.

Isso ocorre porque a criptomoeda é mais fácil do que o dólar quando se trata de proteger ativos seguros devido à instabilidade econômica.

Até o dia 25 (horário local), o Tether, a maior stablecoin do mundo, respondia por mais de 80% do volume total de negociação de criptomoedas do Brasil, de acordo com a Receita Federal do Brasil.

O governo brasileiro reconheceu a ampla adoção de criptomoedas, particularmente a popularidade das stablecoins, e está pressionando para estabelecer regulamentações relacionadas.

O governo aprovou recentemente um projeto de lei que reconhece as criptomoedas como “ativos financeiros” e anunciou políticas fiscais. Detalhes da política A partir de janeiro de 2024, os rendimentos de investimento estrangeiro abaixo de US$ 10.000 serão tributados em 15% e os rendimentos acima de US$ 10.000 serão tributados em 22,5%.

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