Após Covid-19 metade dos Dentistas poderão fechar

Por mais dúvidas que existam sobre a pandemia Covid-19, nenhuma delas será sobre o elevado grau de transmissão e também elevada taxa de letalidade.

O desconfinamento gradual continua a colocar várias questões na ordem do dia, muitas delas ainda sem qualquer resposta.

É muito simples perceber que o nível de risco de contágio de actividade para actividade é diferente, sendo em alguns casos bastante diminuto e noutros casos demasiadamente elevados.

Entre as variadíssimas especialidades médicas, a saúde oral será a que terá o maior risco de contágio. Porque a COVID-19 transmite-se pessoa-a-pessoa por contacto próximo com pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2 (transmissão directa), ou através do contacto com superfícies e objectos contaminados (transmissão indirecta).

A transmissão por contacto próximo ocorre principalmente através de gotículas que contêm partículas virais que são libertadas pelo nariz ou boca de pessoas infectadas, quando tossem ou espirram, e que podem atingir directamente a boca, nariz e olhos de quem estiver próximo.

Desta forma é fácil entender que não existem tantas especialidades médicas que estejam tão próximas da fonte de contágio como os Dentistas. Sendo esta uma situação de excepção, seria de prever medidas de excepção e foi isso que o Portal Cascais foi investigar.

Posição da Ordem dos Médicos Dentistas

O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Dias da Silva deu uma entrevista à TVI, na última semana de Abril, onde explica que a OMD solicitou ao Governo a atribuição de “subsídios a fundo perdido para quem se viu privado de qualquer rendimento”, lembrando que os médicos dentistas vivem do atendimento aos doentes. Por outro lado, chamou a atenção para a necessidade “de material de protecção adicional para a retoma da actividade”. E aproveitou para dar nota de que foram, entretanto, enviadas máscaras a todos os médicos dentistas, graças à ação do INFARMED e da própria Ordem que adquiriu parte do material.

A 20 de abril, o Governo distribuiu 65.000 máscaras por todos os médicos dentistas com inscrição activa, fruto de contacto entre a Ordem e o Governo, e mais 55.000 FFP2 por responsabilidade da ordem o que deu um total de 6 máscaras para cada Médico Dentista. Realçamos que as máscaras FFP2 são descartáveis e que terão de ser utilizadas tanto pelo Médico Dentista como pelo/a assistente. Esta foi assim uma solução para as próximas 3 consultas.

Dado esta não ser uma solução com viabilidade futura, a 30 de abril, OMD questionou a ERS sobre o modo de facturação dos equipamentos de protecção individual aos utentes.

A 7 de Maio a ERS responde “uma entidade prestadora de cuidados de saúde pode incluir os equipamentos de proteção individual nos preços que estabelece para os cuidados de saúde, desde que considere a sua utilização necessária para a segurança e qualidade da prestação, concreta e efetiva”.

Para se ter uma ideia do impacto que os EPI irão ter numa factura de saúde, relembramos que a 17 de Abril o Correio da Manhã teve acesso a uma factura de Urgência Pediátrica onde foram cobrados «capa para sapato plástico», «máscara respiratória FFP2», «bata impermeável com punho elástico» e «luva nítrico sem pó» o que elevou o total da factura em mais 26,12€. A mesma situação aconteceu na CUF Cascais, onde uma consulta custou 19,55€ e o kit EPI 20 euros.

Dr Nelson Neves
Dr Nelson Neves

Tentámos pormenorizar ainda mais, tudo o que envolve o impacto na Saúde Dentária e contactámos o Dr. Nelson Neves, Director Clínico da Clínica Alvidentoral em Cascais e que conta com mais de 20 anos de activo diário.

Ao questionarmos qual o momento em que se fez o “clique” do que estaria prestes a acontecer, o mesmo explicou-nos que “foi-me fácil perceber a 12 de Março de 2020 que tinha de tomar uma atitude mesmo sem nenhuma indicação da minha Ordem ou da DGS. Nessa data decidi fechar portas e dar um esclarecimento aos meus Pacientes de forma pouco académica mas perceptível para todos.

No comunicado pode ler-se, “Sem me ter de alargar muito, pensem no estado em que fica a vossa cara e óculos quando vos faço uma destartarização ou vos trato de uma cárie. Percebem as consequências de usar uma turbina na boca de uma pessoa portadora do novo Coronavírus?”

PC – Dr Nelson, numa primeira fase como reagiram as Clínicas Dentárias?

Dr.Nelson Neves – A generalidade das clínicas sempre salvaguardaram a segurança dos seus doentes, mas apesar de todas essas medidas de protecção diárias, a maioria dos tratamentos dentários envolve o contacto directo com a cavidade oral e a produção de aerossóis tornando o quadro actual merecedor de mudanças e prudência. O perigo advém dos aerossóis gerados que se mantém no ar e nas superfícies, levando ao risco de contágio de utentes e profissionais.

Nesta fase e como profissionais de saúde oral não poderíamos deixar os pacientes à sua sorte e tornou-se claro que para efectuarmos consultas de urgência e consultas inadiáveis precisávamos de ajuda na aquisição de EPIs que nos permitissem actuar.

Foi nesse intuito que nasceu nas redes sociais um grupo chamado COVID 19 – URGÊNCIAS – Médicos Dentistas do Concelho de Cascais. Era constituído por vários directores clínicos do concelho de Cascais que pretendiam enviar os seus pacientes com urgências para colegas que ainda tivessem EPIs para atendimento.

PC – Que soluções foram preconizadas?

Dr.Nelson Neves – Enviámos um primeiro e-mail ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais a solicitar ajuda. No seguimento de uma pronta resposta afirmativa, foi-lhe enviado novo e-mail no qual exponhamos a preocupação no futuro que medeia entre o levantamento das restrições e o aparecimento da vacina.

Transcrevo parte dele :
“A Saúde Oral nas últimas duas décadas chegou às casas da generalidade da população com base nos seguros de saúde a abranger os tratamentos dentários e também com os cheques dentista. Os primeiros com médias de custo de consulta a rondar os 40€/50€ e os cheques dentista a 35€.

Nem precisamos de ir tão longe, basta a consulta da tabela da ADSE para perceber a média de valores suportados pelos pacientes em cada acto médico.

Pensando no pós estado de emergência e no pós-restrições. O Senhor Presidente melhor que a generalidade da população, estará a par dos custos de um EPIs. Sabe que num gabinete de Medicina Dentária serão necessários dois ( 2 ) EPIs por consulta e sem nenhum aproveitamento para a consulta seguinte. Falamos nesta altura, e nos valores actuais de mercado de 45/50€ por Consulta (Médico e Assistente) só para equipamentos de protecção.

Qualquer profissional de Saúde Oral responsável que não queira colocar em risco a saúde pública, terá de colocar mais 45/50€ só para EPIs em cima dos valores agora debitados, seja nos valores de seguros particulares, nos valores de tabelas da função pública e até nos Cheques Dentista.

Mesmo após esta fase especulativa será incomportável para o comum mortal suportar mais 20/30€ nos valores de cada consulta de Medicina Dentária.

Foi-lhe apresentada uma proposta que também transcrevo:

“No Concelho de Cascais, e porque a Câmara se preocupa com a saúde oral dos seus munícipes, cria um cartão de beneficiário de saúde Oral, para a população do Concelho. Este cartão permite que o seu portador possa deslocar-se às Clínicas aderentes a este programa e só lhe seja debitado um preço de tabela acordado entre câmara e Associação de Consultórios de Medicina Dentária e Saúde Oral do Concelho de Cascais.

Na prática a Câmara Municipal de Cascais compra os EPIs e deposita-os ao cuidado da Associação de Consultórios de Medicina Dentária e Saúde Oral do Concelho de Cascais. Esta entrega a cada consultório 200/300 Kits de EPIs. Cada consultório para requisitar mais EPIs tem de fornecer à associação e à Câmara, a listagem nas consultas dadas aos munícipes, bem como o nº dos cartões por eles apresentados.”
A resposta da Câmara foi cordial, mas remeteu-nos para um e-mail semelhante, mas enviado ao Governo.

A Medicina Dentária passou a ter um Bastonário que já não se recandidatava, sem força negocial e foi sem surpresa que anunciou no dia do trabalhador que os consultórios Dentários poderiam abrir dia 4 de Maio. Mais irresponsável era difícil.
Anunciar no dia 1 de Maio à tarde, num programa da RTP 1, a “desejada” reabertura para dia 4 com base em recomendações e sem quaisquer apoios.
O Senhor Bastonário disse bem, poderiam abrir mas no meu entender, não deveriam, e eu não abri.

Nesse momento decidi escrever também ao 1º Ministro como sugerido pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, na esperança de obter resposta que me permitissem reabrir a Clínica sem sobrecarregar os meus Pacientes com custos extra para os EPIs.

Caso o Governo não subsidie os EPIs na Medicina Dentária, mais de metade do sector privado vai fechar e a Saúde Oral dos Portugueses vai recuar 20 anos por falta de capacidade económica dos cidadãos.

PC – De alguma forma sentiu poder negocial para resolver esta situação?

Dr Nelson Neves – Porque uma má noticia nunca vem só, a 17 de Abril, uma comunicação do nosso Bastonário comunica que está de saída, deixando a classe sem força negocial ou reivindicativa. Alguém escreveu nas redes sociais que “ A medicina dentária era uma profissão de excelência. Fez-se dela uma profissão de escravos das grandes empresas e companhias de seguros. Já vejo o icebergue não muito distante. O homem que segurava o leme já salta do barco. Má altura “.
Nesta fase, surgiu uma primeira grande ajuda por parte da Hovione FarmaCiencia SA, que doou 40 litros de Álcool gel para as Clínicas de Medicina Dentária do Concelho de Cascais. Um OBRIGADO público à Hovione FarmaCiencia SA.

PC – Para que se tenha uma noção clara, quais os equipamentos de protecção individual são necessários para um ato clínico seguro?

Dr Nelson Neves – A listagem de todo o material que somos aconselhados a usar ( conselhos da OMD )

Médico Dentista:
– 1 fato de isolamento
– 1 máscara ffp2/ffp3 descartável
– 1 máscara cirúrgica descartável
– 1 viseira
– 1 touca cirúrgica descartável
– 1 par de protecções de calçado descartáveis

Assistente dentária:
– 1 fato de isolamento
– 1 máscara ffp2/ffp3 descartável
– 1 máscara cirúrgica descartável
– 1 viseira
– 1 touca cirúrgica descartável
– 1 par de protecções de calçado descartáveis

Consultório:
– 1 campo cirúrgico
– 1 equipamento cirúrgico descartável para o paciente
– 1 par de protecções de calçado descartáveis

MUITO material de desinfecção de superfícies e instrumentos a cada consulta.

PC – A pergunta que todos querem ver respondida. Quais os custos destes EPI?

Dr Nelson Neves – No período das Urgências chegou a ficar aos médicos e às clínicas por 2 x 20€ ( Medico e Assistente ). Hoje consegue-se por 2 x 10€ mas mesmo que baixem para valores a rondar os 8€ por profissional, continuará a ser incomportável para Clínicas suportarem e por razão das restrições orçamentais das famílias, incomportável para os Pacientes.

PC – Quem irá assumir a responsabilidade por este valor?

Dr. Nelson Neves – É inevitável fazer repercutir os custos de EPIs em factura adicional ao paciente, numa realidade em que a tabela média da ADSE é de 30€ e o Clínico gasta em EPIs 20€ ao dia de hoje. É impossível não fazer repercutir os custos de EPIs em factura adicional ao paciente, numa destartarização de um seguro com valor de 29€ e o clínico gastar em EPIs 20€ ao dia de hoje.

PC – E a durabilidade dos EPI?

Dr Nelson Neves – O material reutilizável mas com vida muito limitada são os fatos impermeáveis (de astronauta), os óculos e as Viseiras.
O material descartável: Touca, Cobre pernas/sapatos, Cobre sapatos (pezinhos), Bata cirúrgica, Respiradores NK95, Resguardos plásticos, Máscara cirúrgica ( já usávamos ) e uma série de desinfectantes e materiais de limpeza que estão hiper inflacionados.

PC – Relativamente à última medida ao apoio aos sócios Gerentes que tenham até 10 funcionários?

Dr Nelson Neves – Basta estar atento, ser do terreno e fazer umas contas. Imaginem uma empresa com 5 funcionários, cada um com o Ordenado mínimo nacional de 635€, multiplicando por 14 (12 meses mais Sub.Ferias e Sub.Natal) teremos só em vencimentos 44.450€, a este valor acresce SS (24.75% a cargo do sócio-gerente) um total de 11.000€. Só em ordenados já vamos em 55.450€. Juntem-lhe tudo o resto como agua, luz, telefones, material consumível etc. etc. etc.. Quem vai afinal ser ajudado?

PC – Já existe neste momento algum outro tipo de apoio não difundido na Comunicação Social?

Dr Nelson Neves – Até ao momento os apoios foram zero. Como deve calcular qualquer Clínica tem 3 ou 4 funcionários, o governo publicitou à dias apoios para sócios gerentes de empresas com trabalhadores cujo volume de negócios ANUAL não supere os 80 mil euros. É ridículo pensar que uma clínica com 3 ou 4 médicos dentistas (mesmo que a recibos verdes) e com 2 ou 3 funcionárias não facture anualmente esses valores. Tinha de pagar uma miséria a todos os funcionários para ser viável.

O único real apoio que pode surgir é a candidatura ao apoio a 80% a fundo perdido como incentivo a Micro e Pequenas Empresas, no portal Portugal 2020, que pode permitir às clínicas suportar os 20% restantes e manter os valores das consultas.

PC – De que forma vê o reinício da atividade dos consultórios dentários?

Dr Nelson Neves – É muito importante todos perceberem que o reinício da actividade dos Consultórios Dentários sem medidas concretas de apoios e comparticipação do SNS levará ao encerramento de centenas de clínicas por deixarem de ser viáveis economicamente.

As que tinham preços elevados e uma Medicina Dentária diferenciada (aquelas que se vêm nos telejornais por estes dias) continuarão a cobrar valores elevados e têm margem para sobreviver. As Clínicas que praticavam valores normais, ao serem obrigados a diminuir para metade o número de pacientes diários (tempo de desinfecção entre consultas / hora a hora) e ao terem de levar os valores dos EPIs, irão perder pacientes por falta de disponibilidade financeira e por só poderem ver de hora a hora. E as Clínicas que trabalhavam em série a preços baixos mas com muitas consultas diárias, têm mesmo os dias contados porque actualmente têm preços de tabela inferiores aos preços dos EPIs. e o tempo a aguardar entre pacientes vai inviabilizar o seu mercado alvo.

PC – Se lhe pedir para sintetizar numa frase a situação da Saude Oral pós pandemia, diria que…

Dr Nelson Neves – Caso o Governo não subsidie os EPIs na Medicina Dentária, mais de metade do sector privado vai fechar e a Saúde Oral dos Portugueses vai recuar 20 anos por falta de capacidade económica dos cidadãos.