Recentemente, o movimento para legalizar a criptomoeda na América Central e do Sul está em greve. O controle do Bitcoin na América Latina é resolvido principalmente pela adoção de métodos de pagamento de impostos.
Comparado com a Europa e os Estados Unidos, o problema na América Latina é diferente, trata-se de estabelecer um sistema tarifário e não de regular o mercado. Em particular, países como Brasil, Argentina e México estão passando por mudanças progressivas em seus respectivos continentes. Países como Honduras, Panamá e Cuba também estão acelerando a introdução da moeda virtual à sua maneira.
A lei do Bitcoin na América Latina foi afetada principalmente pela alta inflação. Em março de 2022, as taxas de inflação anuais no Brasil, Argentina e México foram de 11,3%, 55,1% e 7,45%, respectivamente. À medida que os preços aumentam acentuadamente, os moradores locais estão escolhendo o mercado de criptomoedas como refúgio da crise econômica.
Os países latino-americanos estão correndo para introduzir a moeda virtual como medida para evitar a inflação, mas espera-se que a educação sobre os riscos de mercado tenha precedência. De fato, um quarto dos investidores brasileiros em criptomoedas está participando sem entender o conceito de mercado.
Os moradores de El Salvador, que adotaram o Bitcoin como moeda fiduciária em setembro do ano passado, preferem o dólar às moedas virtuais. Isso se deveu ao uso generalizado do dólar e à baixa volatilidade em seu valor. A opção do dólar em El Salvador se aplica não apenas aos moradores, mas também às empresas.
62% dos investidores brasileiros dizem “o futuro dos fundos de criptomoedas”
Em abril, 34,5 milhões de pessoas de 18 a 60 anos no Brasil entraram no mercado segurando ou negociando criptomoedas, de acordo com a Cryptocurrency Exchange Cucoin em abril.
Na época do relatório, esperava-se que 64% dos investidores brasileiros aumentassem seus investimentos no futuro. 62% dos participantes do mercado concordaram com a noção de que a propriedade é o ‘futuro das finanças’.
À medida que o ambiente para o investimento em criptomoedas no Brasil revive, os movimentos do governo estão mudando significativamente. Em abril, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que incluiria o uso diário de criptomoedas como bitcoin no país.
O projeto de lei regulamenta a instalação e operação de provedores de serviços de criptomoedas e define as empresas responsáveis pelo comércio, câmbio e armazenamento. Ao mesmo tempo, o imposto sobre mineração está isento de importações prioritárias e transações de tratamento prioritário e hardware e software relacionados.
O Rio de Janeiro, a principal cidade do Brasil, planeja introduzir o sistema de pagamento de bitcoin para impostos imobiliários a partir de 2023.
O ministro brasileiro Pedro Palo disse que o objetivo da região é fortalecer o novo mercado imobiliário.
Argentina fala sobre adotar bitcoin como moeda Fiat
A Argentina, que enfrenta uma inflação mais severa que o Brasil, chegou a discutir a nomeação do bitcoin como moeda fiduciária.
O presidente argentino Alberto Fernandez tomou uma posição favorável ao uso do bitcoin como moeda fiduciária em agosto do ano passado.
Em entrevista à mídia local Philo News no ano passado, ele disse que “a nomeação do Bitcoin como moeda Fiat traz riscos financeiros”.
A introdução de criptomoedas na Argentina é semelhante à do Brasil. O prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Loretta, anunciou em 27 de abril (horário local) sobre o anúncio do plano municipal que incentivaria o pagamento de impostos em moeda virtual.
A cidade de Buenos Aires está considerando adotar a criptomoeda como um método conveniente de pagamento de impostos dentro da jurisdição do município. No entanto, o governo local acrescentou que não planeja montar um esquema tributário com moeda virtual, mas mantê-lo diretamente nas contas públicas.
Os bancos na Argentina continuam a acelerar à medida que aumenta a probabilidade de aceitar criptomoeda emitida pelo governo.
O Banco Galicia e o Brubank da Argentina anunciaram em 3 de maio seu apoio aos serviços de negociação de criptomoedas. A CoinDesk, uma mídia estrangeira de criptomoedas, lançou operações de negociação para dois bancos, Bitcoin, Ethereum e Ripple.
Fluxo legislativo na América Latina
Países como México, Honduras, Panamá e Cuba também estabelecem leis relacionadas à regulamentação de criptomoedas.
No México, o Bitcoin liderado pela senadora Indira Kembis foi confirmado como uma moeda Fiat.
No entanto, nomear o bitcoin fiduciário naquele país não é fácil, como o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador disse em outubro do ano passado que não seguiríamos o caminho de El Salvador para seguir o bitcoin fiduciário.
Em Honduras, está em andamento o processo de legalização da moeda bitcoin Fiat, centrada na Zona Econômica Especial, Prospero. Em 7 de abril (horário local), o governo da Zona Econômica Especial Prospera anunciou em seu site oficial que criptomoedas como Bitcoin poderiam ser usadas como moeda legal dentro de sua jurisdição.
Em 28 de abril (horário local), o Legislativo do Panamá aprovou uma lei regulatória que permite que as criptomoedas paguem impostos. Atualmente, o regulamento é apenas para assinatura do presidente e, se aprovado, permitirá que impostos sejam pagos por meio de criptomoedas, negociação de arte digital e emissão de títulos, informou a Reuters.
O Banco Central de Cuba anunciou planos para emitir licenças para provedores de serviços de propriedade virtual (VASPs) no diário oficial em abril. A emissão de licenças e alvarás pelo Banco Central de Cuba está prevista para começar em 16 de maio (horário local).
‘Necessidade’ de Educação de Mercado e Análise Pioneira
Dado que o mercado de moedas virtuais está atraindo atenção como medida para evitar a inflação extrema nos países da América Latina, a educação formal do mercado é necessária em paralelo.
Cucoin, responsável pela pesquisa de mercado de criptomoedas no Brasil, disse: “Ao analisar o ambiente local, o ambiente exige educação sobre diversificação de portfólio e gerenciamento de risco. Foi coletado como resultado de não entender como funciona”.
No caso de El Salvador, que adotou o bitcoin como a primeira moeda legal do mundo em setembro do ano passado, verificou-se que o uso da moeda virtual não atendeu às expectativas.
Em abril, o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica (NBER) nos Estados Unidos informou que um grande número de cidadãos de El Salvador havia parado de usar a carteira Bitcoin emitida pelo governo, Zivo, e que o volume médio transacional de criptomoeda era inferior a 5%.
Um relatório do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica indica que as pessoas em El Salvador têm menor uso de gibo porque dependem mais de dinheiro do que carteiras de bitcoin e criptomoeda.
De acordo com a Câmara de Comércio e Indústria de El Salvador, 13,9% de todas as 337 empresas locais usavam bitcoin como meio de fazer negócios em março, e apenas 3,9% dos entrevistados relataram um aumento nas vendas.
O dólar, moeda de reserva da comunidade internacional, tem uma baixa volatilidade em relação ao bitcoin, de acordo com uma empresa de pesquisa.
“Especialista em zumbis hardcore. Aficionado por bacon. Fanático por mídia social. Aficionado pela web. Fanático por cultura pop. Pioneiro da música amadora.”