A educação e a realidade social do concelho
O ensino básico e secundário em Cascais é um espelho da realidade social do concelho.
Cerca de 44% dos alunos dos três ciclos do ensino básico que frequentam escolas no concelho de Cascais, fazem-no no ensino privado, um valor muito superior ao dos concelhos limítrofes de Sintra (10%), Oeiras (13%) ou Lisboa (37%) (dados do Ministério da Educação, para o ano letivo de 2017/2018).
No ensino secundário os valores são mais baixos, mas mesmo assim significativos, com 29% dos alunos em Cascais nesse nível a frequentarem o ensino privado.
Em Cascais há uma clara preferência pelo ensino privado. Isso é facilmente explicado pela grande variedade de oferta e pela saudável concorrência na oferta formativa e na atração dos melhores alunos. Ao mesmo tempo as famílias dispõem de uma ampla escolha (se para isso tiverem capacidade financeira) do tipo de ensino que desejam para as suas crianças.
No entanto, para muitas destas famílias, que optam pelo ensino privado em detrimento do público, este investimento na educação das suas crianças é um duplo esforço financeiro: por via dos seus impostos sustentam o ensino público (que não utilizam) e por via da mensalidade pagam o ensino privado (que preferem).
Para as famílias sem capacidade financeira resta apenas, por motivos estritamente ideológicos, uma escola do ensino público, escolhida administrativamente pelo Estado com base normalmente em critérios geográficos de residência ou local de trabalho dos encarregados de educação.
O resultado é uma segregação social fortíssima, precisamente o oposto da mobilidade e da inclusão social que se deseja.
Em Cascais, um dos concelhos de maior poder económico em Portugal, a escola básica de Alcabideche e a escola básica e secundária Matilde Rosa Araújo (em S. Domingos de Rana) tinham, respetivamente, 63% e 62% dos alunos a receber apoio social escolar, uma percentagem muito superior aos alunos que recebem apoio social escolar nas escolas próximas do Bairro da Jamaica no Seixal ou do Bairro da Cova da Moura na Amadora.
Deveria ser possível cada cidadão escolher que escola quer, privada ou pública, para os seus filhos, com a parte da mensalidade equivalente ao custo no ensino público paga pelo Estado.
Se as escolas públicas deixarem de ter alunos, que fechem ou mudem de gestão. Os impostos são fruto do trabalho dos cidadãos, a escolha devia ser deles, e não de um qualquer burocrata administrativo facilmente influenciável pelo ruído de associações sindicais controladas pelo PCP.
Ao mesmo tempo, é preciso enterrar o preconceito ideológico de que a escola é melhor gerida pelo Estado.
Em Cascais temos um exemplo paradigmático, neste caso o hospital, em que são privados que melhor gerem um serviço público. Temos de ter as nossas escolas públicas geridas por quem melhor sabe gerir escolas, sejam privados, públicos ou outra coisa qualquer.
Em paralelo, o Estado tem de reforçar o seu papel como regulador forte e supervisor exigente das escolas (públicas ou privadas), em articulação com as comunidades locais, garantindo a qualidade do ensino, a igualdade no tratamento dos alunos, a não discriminação e a segurança dentro e fora das escolas.
Temos de ser ambiciosos, só assim podemos fazer um bom trabalho. Temos de colocar a educação básica e secundária como uma das prioridades do concelho permitindo que qualquer criança, independentemente da zona onde mora ou do rendimento do agregado familiar, possa ambicionar estar na melhor escola de Cascais.
E devemos também trabalhar para que, em Cascais, tenhamos as melhores escolas do país.
