Preparar a Recuperação Económica em Cascais

A pandemia do COVID-19 e as medidas de contenção que têm sido tomadas pelo mundo fora vão ter, inevitavelmente, um impacto muito forte a nível do tecido económico. Cascais não será exceção.

Tenho contactado, nestes últimos dias, com trabalhadores em unidades hoteleiras que viram o seu contrato terminar e não ser renovado, com pequenos comerciantes sem clientes, e pequenos empresários que simplesmente tiveram de encerrar o seu restaurante.

Muitas empresas do concelho lutam pela sua sobrevivência.  Infelizmente, muitas delas, pequenas e grandes, não sobreviverão.

A prioridade é, obviamente, conter o problema de saúde criado por esta pandemia, esforço que está a ser feito por todos.

No entanto, mesmo em tempos de crise como aquela em que estamos, a atividade económica, dentro do possível, tem de continuar.

Só assim conseguiremos, de alguma forma, atenuar as consequências sociais e económicas da pandemia e ao mesmo tempo preparar a recuperação económica em Cascais, recuperação essa que passa pelo esforço, iniciativa e determinação de todos, incluindo a autarquia.

Em primeiro lugar, e nas competências da autarquia, esse apoio passa pela redução da carga administrativa e fiscal, pela simplificação de processos, pela diminuição dos tempos (cada minuto conta)de resposta a pedidos dos munícipes, autorizações e licenciamentos, pela redução ou eliminação de taxas (como aliás já o começou a fazer com a suspensão de algumas taxas, ainda que, para já, apenas por um período de seis meses), enfim, por tudo mais que se possa traduzir numa redução dos custos para os munícipes e para as empresas.

Em segundo lugar, numa gestão criteriosa dos recursos financeiros da autarquia, fruto dos nossos impostos (que estão na origem do maior orçamento de sempre em Cascais para 2020), impostos esses que muitos mais terão dificuldade em pagar nos próximos anos.

Agora é o momento de refletir, ainda com maior cuidado, cada decisão financeira e operacional.

A gestão autárquica deveria ser capaz de quantificar e demonstrar como vai reduzir, de forma permanente, os custos para os munícipes e para as empresas, melhorando ao mesmo tempo a qualidade e a eficiência dos seus serviços.

Devemos questionar, por exemplo, se existe justificação para manter um conglomerado de empresas municipais, porque se gastam verbas consideráveis em publicidade da própria autarquia, a vantagem de subsidiar inúmeros eventos musicais que decorrem quase exclusivamente no centro da vila, ou a criação de um fundo de emergência de 5 milhões de euros para a maior crise vivida no concelho em comparação com 12 milhões para o transporte público gratuito. Só questionando, comparando, se conseguem melhores decisões.

Finalmente, é também a altura de também questionar se o modelo mais adequado para o concelho é o que temos atualmente, baseado no imobiliário, no turismo e como dormitório de Lisboa, focado principalmente no litoral do concelho.

Importa identificar as condições necessárias para atrair desde pequenas a grandes empresas, noutros setores, e em todo o concelho.

No meio desta grave crise da pandemia do COVID-19 (em que Cascais já se encontra), em que muitos temem pelo seu emprego sem vislumbrarem alternativas, não deixo de constatar, com alívio, que Cascais tem uma autarquia que dispõe de recursos financeiros para garantir o salário a todos os seus funcionários.

No meio desta grave crise, por uma questão de justiça social, impõe-se, por parte da autarquia e da sua gestão, que faça também ela um esforço de racionalização das suas operações, por forma a dar as melhores condições possíveis para uma recuperação económica em Cascais que se quererá a mais acelerada possível.

Neste período de graves riscos para a saúde de cada um, a todos sem exceção, desejo que estejam bem.

Miguel Barros