O que é que Trump, Bolsonaro e Carreiras têm em comum?
O que é que Trump, Bolsonaro e Carreiras têm em comum? Todos eles navegam num contexto muito próprio, quase que numa realidade exclusiva em jeito de Alice no País das Maravilhas, lançando constantes cortinas de fumo para que os crentes não possam percepcionar a verdadeira realidade e para que se possam manter ofuscados pelo brilho do foguetório correspondente ao marketing comunicacional.
Mas mais tarde ou mais cedo o brilho das luzes deixará de fazer efeito e a realidade chocará o mais fiel dos devotos.
O último episódio desta realidade alternativa produzida por tal personagem assenta na acusação de que a oposição em Cascais não tem sentido de responsabilidade e que não apresenta qualquer solução ou proposta construtiva.
Fá-lo para desviar a atenção dos seus actos e em particular para disfarçar a incapacidade que tem em discutir as propostas avançadas.
Quem quiser conhecer melhor este conto realizado e produzido em Cascais e as suas personagens basta ter a paciência necessária para assistir na totalidade a um qualquer vídeo das reuniões de câmara. Aí poderá, por si mesmo e não porque lhe contaram, tomar consciência da participação de cada um dos intervenientes e registar quem se apresenta de forma construtiva e colaborativa e quem trata tudo e todos de uma forma muito pouco democrática.
No meu último artigo relatei neste Portal, a minha participação na reunião de câmara do dia 7 de Abril, onde fiz questão de referir que este é um momento que nos convoca a todos e que devíamo-nos afastar de questiúnculas e minudências que nada resolvem, na esperança que a maioria de direita que governa Cascais, desse espaço a um debate profícuo, sobre o que é verdadeiramente importante na procura das melhores soluções para os problemas criados por esta pandemia na nossa comunidade.
E foi nessa perspectiva colaborativa e sem barreiras partidárias que fiz questão de apresentar um pacote de medidas complementares às então apresentadas pela Câmara de Cascais e que nos permitiria ir mais longe na nossa capacidade de acção. As medidas que tornei públicas nesse meu artigo anterior e que apresentavam propostas para os munícipes e seus agregados familiares, para as inúmeras instituições, associações culturais e recreativas, bem como para os clubes desportivos e para as empresas do nosso concelho, não foram sequer discutidas, tendo sido apenas desconsideradas.
Como referi igualmente nessa reunião de câmara não há uma receita perfeita, pelo que de forma construtiva, assumi que deveríamos continuar a analisar os impactos da pandemia e a procurar soluções de forma continuada.
Assumi esse compromisso e assim o fiz novamente nesta última reunião de câmara. E embora este novo pacote de medidas tenha sido mais uma vez desconsiderado, apenas por terem surgido pela voz de um vereador socialista, o que é certo é que os problemas são bem reais e os impactos vão ser significativos se a nossa capacidade de intervenção não for capaz de ouvir opiniões diversificadas.
E é exactamente para que seja dada voz a opiniões divergentes e discutidos rumos complementares de intervenção, que vos dou conhecimento do segundo pacote de medidas que apresentei, desta vez na reunião de câmara do dia 21 de Abril.
Comecei por sublinhar o extraordinário desempenho dos funcionários do universo municipal que num momento particularmente difícil, no exercício de funções fundamentais, garantem a capacidade de resposta do município, e dentro do possível, a normalidade num conjunto de áreas essenciais e das quais destaco a titulo de exemplo a higiene urbana, a fiscalização ou a policia municipal.
Em virtude deste desempenho e ao qual não podemos ficar indiferentes, propus que se criasse a medalha de reconhecimento municipal, e que a mesma lhes pudesse ser atribuída no final deste período que vivemos, numa iniciativa pública de homenagem a todos os quantos na nossa comunidade se envolveram neste combate.
Nessa iniciativa poderemos homenagear não só os funcionários municipais, mas também as instituições e personalidades que pelo seu desempenho, o município deverá manifestar-lhes o seu reconhecimento e gratidão.
Para além desta medalha propus que fosse atribuído aos funcionários que estão no terreno, mais expostos e em condições de risco, um louvor, bem como seja considerada numa futura avaliação este seu desempenho.
Propondo ainda que numa futura opção gestionária se contemplem o universo destas carreiras e categorias agora mais expostas, assim como as verbas necessárias para que se possam beneficiar estes funcionários com uma alteração mais célere da sua posição remuneratória, desde que de acordo com os pressupostos legais da Lei do SIADAP.
Outra situação que por vezes ignoramos é a resiliência pessoal de cada um perante o momento atípico que vivemos. Cada um de nós reagirá naturalmente de forma diferente perante o confinamento e perante o distanciamento social. Pelo que a monitorização e acompanhamento da Saúde Mental dos nossos munícipes, em particular das populações mais vulneráveis, deve ser uma das nossas preocupações. Em articulação com o trabalho de primeira linha que diversas instituições prestam no apoio domiciliário, sugeri que a CMC, através da sua Divisão de Promoção da Saúde, reforçasse a sua actuação neste campo quer por via de deslocações ao domicílio em estreita interligação com essas entidades ou através da criação de consultórios móveis.
Já no que à Educação diz respeito, esta tem sido uma das faces mais visíveis dos efeitos da pandemia, pelo que nestas circunstâncias entendo que devem ser desenvolvidas algumas soluções adicionais às iniciativas do executivo e que no meu entender passam por:
- Alargar a disponibilização de recursos informáticos aos 1º, 2º e 3º ciclos, em linha do que está a ser feito noutros municípios, nomeadamente em Oeiras, através de um empréstimo que possibilite, futuramente, e após o final desta pandemia, que esses equipamentos possam reforçar as Escolas, IPSSs e outras associações do concelho.
- Preparar os estabelecimentos escolares, no âmbito do investimento anunciado para o parque escolar, no domínio do ensino à distância através da criação de salas com equipamento multimédia e de videoconferência, como estimulo à produção de conteúdos digitais por parte de professores e estabelecimentos de ensino.
- Criar uma plataforma colaborativa de produção e disponibilização de conteúdos digitais (educa@cascais) com o enfoque especial na preparação dos docentes.
- Organizar um Fórum de Boas Práticas de Ensino à Distância no início do próximo ano lectivo, presencialmente ou à distância, caso as condições da pandemia ainda prevaleçam.
Já no que concerne às Juntas de Freguesia, estas têm estado, tal como a câmara, em actividade diária por forma a que ninguém fique para trás. Numa situação em que as suas receitas têm diminuído por redução da sua actividade normal e onde as despesas dispararam para fazer face às novas circunstâncias, propus que a CMC transferisse para as 4 freguesias do município, ao abrigo de um protocolo de colaboração e de intervenção para fazer face à pandemia, um valor de 25 mil euros.
Por último, uma vez que o Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Cascais ainda está a estudar a possibilidade de criação de um Fundo de Emergência no valor de 5 milhões de euros para fazer face a todas as medidas de contingência já adoptadas, e considerando que esse fundo poderá visar em exclusivo situações destinadas aos munícipes e seus agregados familiares, entendi que seria de propor duas medidas relativamente às muitas micro e pequenas empresas, cujos estabelecimentos foram encerrados por força da Lei ou de decisões administrativas no âmbito da pandemia.
Para que não se corra o risco de o impacto financeiro no nosso concelho ser acrescido pelo encerramento em definitivo destes negócios, considero ser pertinente uma intervenção mais musculada do que a criação da App anunciada, dos estudos e campanhas de marketing que se propõem fazer.
Por isso propus que para os empresários em nome individual, ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais, seja criado um Fundo de Emergência no valor de 5 M€.
Este fundo deverá ter um regulamento específico onde se identifiquem os critérios que deverão passar pela necessidade do espaço físico do negócio encerrado se situar no município de cascais, as áreas de negócio abrangidas como por exemplo a área da restauração e similares ou o comércio de bens a retalho; e ainda definir o volume de negócios que não exceda em 2019 os 100 mil euros para as empresas, ou cujos empresários não tenham tido um rendimento do seu agregado familiar superior aos 30 mil euros em sede de IRS de 2018.
Em complementaridade a estas tipologias e reconhecendo que muito mais haverá a fazer poderá também a CMC, directamente, ou por via da DNA, lançar as bases para a criação de uma plataforma de crowdfunding, em articulação com a Associação Empresarial do Concelho de Cascais, de modo a possibilitar apoio da própria sociedade civil, através de um sistema de financiamento colaborativo, às demais actividades comerciais que se encontrem em grandes dificuldades financeiras por força da pandemia.
Esta é a face visível do meu compromisso enquanto autarca do partido socialista, com seriedade e elevação apresentámos medidas concretas e operativas, e que nos preparam e capacitam não só para o combate à pandemia, mas sobretudo para o dayafter seja ele quando for.
Chegará o momento em que todos prestaremos contas e cá estaremos para fazer essa avaliação, mas até lá o momento é de encontrar soluções.
Esta é a minha forma de estar e por muito que a Alice cá do sítio pretenda protagonizar um outro guião, o rumo da minha participação como autarca é definido por mim e balizado pelos meus valores e princípios, pilares esses que não se demovem perante a arrogância, a petulância e a falácia.
Sendo que a verdadeira força de bloqueio ao desenvolvimento sustentável e harmonioso do nosso concelho é o poder nele instalado há cerca de duas décadas e a rede de dependência deste, onde tal como na Alegoria da Caverna, só conhece o que lhes é dado a ver pelas sombras até ao dia em que se libertem da escuridão e caminhem rumo à luz.
