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Quarta-feira, Fevereiro 26, 2020
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Municípios preocupados com financiamento da descentralização

A vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Carla Tavares (PS) alertou que os municípios estão preocupados com a sustentabilidade e o financiamento da descentralização, apesar de considerarem que este é “um caminho”.

“Há uma preocupação que é transversal a todos que é a questão da sustentabilidade financeira de todo este processo”, frisou Carla Tavares.Essa “foi uma preocupação demonstrada pelos diversos presidentes de câmara” à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, com quem estiveram hoje reunidos.A ministra e o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, estiveram hoje reunidos com os autarcas na sede da AML para fazer um balanço e levantamento de necessidades no âmbito do processo de descentralização.

No final, a vice-presidente da AML disse ainda à Lusa que “cada território é um território”, mas há uma preocupação comum relativamente à sustentabilidade do processo.

Apesar disso, “todos concordam que a descentralização tem de ser um caminho, independentemente do sentir relativamente à regionalização”, apontou Carla Tavares, indicando que os 18 municípios da AML trabalham “num processo de descentralização”.

À Lusa, a também presidente da Câmara da Amadora considerou ainda que a reunião com a ministra e o secretário de Estado foi “muito positiva”.

De acordo com a responsável, o encontro permitiu aos membros do Governo percecionar o sentido de cada um dos territórios, que não têm uma posição unânime acerca das competências.

“Nós não temos uma posição unânime entre todos na Área Metropolitana. Há municípios que aceitaram todas as competências, como é o caso, por exemplo, da Amadora, de Lisboa e de Vila Franca de Xira. Há municípios que aceitaram algumas competências […]. Há municípios que entenderam esperar e não aceitaram, em 01 de janeiro de 2020, competências”, citou.

Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou que da reunião saíram “um conjunto de dificuldades que correspondem ao conjunto de medidas” que o Governo vai adotar.

Alexandra Leitão reforçou a ideia de avançar com a descentralização e que vai fazer com que tudo “aconteça bem”, nem seja preciso dar mais tempo.

“Tudo o que nós queremos é que a descentralização aconteça, mas que aconteça bem”, concluiu.

A ministra Alexandra Leitão terminou hoje em Lisboa o conjunto de reuniões que teve com todas as 21 Comunidades Intermunicipais e com as duas Áreas Metropolitanas.

O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina (PS), não esteve presente na reunião de hoje.

A Área Metropolitana de Lisboa integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Fonte: Lusa