Pedro Nuno Santos responde sobre a falta de segurança na passagem de nível de S. João do Estoril
Na sequência dos acidentes ferroviários verificados na passagem de nível de S. João do Estoril, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, esclarece os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) sobre o problema.
O tema tinha sido levantado pelos deputados do Partido Socialista, ao Ministro Pedro Nuno Santos, sobre as medidas e iniciativas que estavam a ser desenvolvidas para resolver os problemas de segurança da passagem de nível de S. João do Estoril.
Em comunicado do dia 18 de Dezembro, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, esclare os deputados sobre o impasse com a Câmara Municipal de Cascais em relação à solução apresentada pela Infraestruturas de Portugal.
O comunicado do gabinete do ministro começa por informar que “Em Março de 2009 a ex-REFER e a Câmara Municipal de Cascais assinaram um protocolo, no qual ficou acordada a construção de uma Passagem Inferior Rodoviária (PIR) para suprimir a Passagem de Nível (PN) de S. João do Estoril, tendo ficado definido que seria da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais a realização do projeto de execução, a aquisição de terrenos e a execução da obra“. Acrescentando que os terrenos ainda se mantêm reservados para a finalidade estabelecida no acordo.
Em 2018, a Infraestruturas de Portugal (IP) realizou uma reunião com a Autarquia, tendo esta informado que não concordava com a solução apresentada no Protocolo.
A Câmara de Cascais apresentou, em alternativa, algumas propostas que foram rejeitadas pela IP, por considerar inexequíveis.
Ainda no referido comunicado do gabinete do Ministro, alega que a Autarquia não pretende avançar com o protocolo assinado, estando a ser estudadas pelas partes, alternativas que possam solucionar o problema.
Reforçam ainda que para as Infraestruturas de Portugal a única solução possível, para a passagem de nível de S. João do Estoril, é a construção de uma passagem inferior rodoviária.
