PS Oeiras propõe medidas de recuperação económica do concelho
Em comunicado enviado à nossa redação o PS Oeiras propõe um pacote de medidas, coerente e integrado, para combater a crise e ajudar à recuperação social e económica após a pandemia.
“Perante o desafio ímpar que estamos a enfrentar, o PS Oeiras faz parte da solução e pretende contribuir com 47 propostas, a apresentar através dos seus eleitos nos órgãos municipais, consubstanciadas em várias medidas de apoio às famílias, instituições e empresas”, refere a concelhia do PS de Oeiras.
O PS Oeiras acrescenta que “não obstante as medidas já implementadas, urge atuar no sentido de responder com firmeza e determinação na implementação e disponibilização no terreno de medidas de combate e mitigação dos efeitos daquele que o PS Oeiras acredita vir a ser o maior desafio já enfrentado pelos portugueses e pelos oeirenses”.
A nível dos impostos destacam-se as seguintes propostas apresentadas pelo PS Oeiras:
- Redução de 50% da tarifa fixa nos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, de 1 de maio a 31 de dezembro (8 meses) para micro e pequenas empresas já existentes e de volume de negócios até 150.000€/ano;
- IRS – Redução da taxa na participação do Município de Oeiras no IRS para os 4% a aplicar em 2021;
- IMI – Redução da taxa do IMI a aplicar em 2021, para os 0,3% do valor patrimonial tributável;
- Isenção do pagamento da tarifa variável do abastecimento de água e de saneamento, em 1.º escalão (0 a 5 m3) a todos os utilizadores domésticos até 31 de dezembro de 2020;
- Isenção do pagamento de rendas ao município, pelos agregados residentes em habitação social, até 31 julho 2020 (3 meses).
“A concelhia do PS de Oeiras reconhece os esforços que estão a ser feitos no combate à pandemia do COVID-19 quer a nível nacional, pelo Governo socialista, quer a nível local, onde apoiou decididamente todas as medidas implementadas pelo executivo municipal, aplicadas em tempo de Estado de Emergência”, lê-se no comunicado de imprensa assinado por, Rui Pedro Nascimento, Presidente da Concelhia do PS Oeiras.
Leia aqui o Programa de Recuperação Socioeconómica apresentado pelo PS Oeiras
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