Jovens com 18 anos passam a ter acesso gratuito à cultura
“Todos os cidadãos residentes em território nacional no ano civil em que perfaçam 18 anos beneficiam de ingresso gratuito nos museus, palácios e teatros nacionais, bem como nos demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura, de acordo com a respetiva disponibilidade.”, diploma publicado em Diário da República.
De acordo com o despacho publicado hoje os jovens residentes em Portugal passam, a partir de Abril, a poder visitar gratuitamente todos os equipamentos culturais sob a responsabilidade do Ministério da Cultura, no ano em que perfaçam 18 anos.
Os cidadãos que perfaçam 18 anos em determinado ano civil podem usufruir do benefício entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro desse ano.
A medida agora implementada foi uma das vencedoras do Orçamento Participativo Portugal 2017, designada como “Cultura para Todos”, que contém uma componente destinada a jovens que completam 18 anos, permitindo o acesso gratuito a iniciativas e espaços artístico-culturais, mediante a apresentação do cartão de cidadão.
O programa foi aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017, de 30 de Janeiro, pelo Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra da Cultura.
O despacho justifica que “Considerando que a referida iniciativa teve uma elevada adesão, o Governo decidiu que, doravante”, todos os jovens a viver em Portugal podem usufruir daquela oferta cultural entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano civil em que perfaçam 18 anos, especifica o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Cultura, que tem efeitos a partir de dia 01 de Abril.”
O programa “Cultura para Todos”, da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veleso, foi o vencedor da edição de 2017 do Orçamento Participativo de Portugal e que inclui ainda a plataforma “Livrar“, que permite a disponibilização gratuita de livros entre utilizadores registados.
