Em comunicado enviado à nossa redacção o PS Oeiras saúda a notícia publicada, após envio à Lusa de nota da comunicação social pelo município de Oeiras da “Suspensão do pagamento de todas as licenças de utilização de via pública pagas pelo comércio e Serviços, como esplanadas, toldos, banca, quiosques, etc. até dezembro de 2021”.
Segundo a nota de imprensa “Esta proposta foi apresentada e amplamente divulgada pelo Partido Socialista de Oeiras no Programa de Recuperação Socioeconómica de Oeiras apresentado e rejeitado pela Assembleia Municipal de Oeiras do passado dia 5 de maio, com os votos contra do INOV, partido que sustenta o Edil.”
“O Partido Socialista exalta o executivo da Câmara Municipal para votar favoravelmente as propostas apresentadas pela oposição quando o interesse da população de Oeiras esteja, como está nesta proposta, salvaguardados.”
O comunicado de imprensa acrescenta ainda que, “O PS Oeiras apresentou no passado dia 5 de maio, em reunião da Assembleia Municipal uma Proposta de Recomendação com 47 medidas que abrangem diversas áreas, como o apoio às Juntas de Freguesia, Comércio e Outros Serviços, IPSS, Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários e Coletividades, como também a Situações de Emergência Social e Habitacional e de apoio à População.”
A proposta foi rejeitada com os votos favoráveis do PS, do PSD, do CDS e do BE, a abstenção do IOMAF, da CDU e do PAN e os votos contra do INOV.
A nota de imprensa faz-se acompanhar do Programa de Recuperação Socioeconómica de Oeiras aprovado em Comissão Política Concelhia no passado dia 29 de abril e a Proposta de Recomendação apresentada e votada em Assembleia Municipal no passado dia 5 de maio, transcrito de seguida:
2020 05 05 Recomendação Programa Recuperação Socioeconómica De Oeiras
