A incerteza das PPP na Saúde

 

Os Hospitais de Cascais, Vila Franca de Xira, Loures e Braga assumem uma particularidade comum: são geridos em regime de PPP. A continuidade de cada um dos contratos de Parceria Público-Privada destes hospitais conheceu nos últimos meses um conjunto de diferentes considerações. Em Cascais, a prorrogação do contrato alcança, neste momento, o ano 2021 considerando o tempo necessário para a implementação dos procedimentos de contratação pública com vista ao novo contrato.

Atualmente o Hospital de Cascais tem a sua área de influência sobre todo o território do concelho de Cascais – com mais de 200 mil habitantes – e estende-se a uma parte significativa as freguesias do concelho de Sintra na área materno-infantil.

Precisamos apenas de recuar até um momento anterior a 2010 – data da inauguração do atual hospital – para recordarmos o velho Hospital de Cascais, no centro da Vila, profundamente degradado e com acentuadas debilidades de resposta. Os aspetos negativos enunciados por utentes e profissionais de saúde eram um rol sem fim, com impactos relevantes para aqueles que diariamente trabalhavam pela qualidade dos serviços de saúde.

Resolvida a emergência de décadas com o novo Hospital Dr. José de Almeida, em Alcabideche, garantiu-se um incremento muito significativo na capacidade de resposta, o aumento do número de especialidades médicas, mais e melhores instalações e inevitavelmente uma melhoria generalizada dos cuidados de saúde prestados. O reconhecimento por esta qualidade surge dos seus utentes, das entidades que trabalham direta e indiretamente com o Hospital mas também das entidades externas que avaliam regularmente esta unidade de saúde de referência.

Seria uma falta de honestidade intelectual não reconhecer os benefícios que o novo hospital e a sua gestão trouxeram para Cascais e para todos aqueles que usufruem da sua abrangência.

Nos últimos meses surgiram também casos particulares e críticas que pareciam despontar apenas em cima das renovações ou términos dos contratos de cada um destes hospitais.

Criticar, lançar a dúvida ou caluniar é a via fácil quando não se concorda com um modelo, no entanto é hora de relembrar que falar de Hospitais é falar de saúde, sobretudo da sua qualidade e dos serviços que são prestados a quem se vê obrigado a recorrer aos cuidados de saúde.

Acima de qualquer questão negocial e ideológica terá de prevalecer a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o respeito pela tranquilidade de utentes e profissionais de saúde. O melhor modelo será aquele que melhor servir os propósitos do Estado, dos utentes e dos profissionais que todos os dias constroem o Serviço Nacional de Saúde.

Alexandra Domingos