Espaços públicos e revitalização urbana

Depois de no artigo anterior ter abordado a importância do associativismo na revitalização da dinâmica de comunidade e por consequência dos respectivos núcleos urbanos, desta feita desenvolvo a temática na perspectiva de uma intervenção autárquica facilitadora dessa revitalização.

Creio que todos reconhecemos que o ambiente urbano, os arruamentos, os jardins e praças, a arquitectura que desenha o ambiente onde nos integramos, é fundamental para o bem-estar público.

Assim sendo, em linha com o que tenho defendido ao longo dos anos, considero que a arquitectura e o desenho dos nossos centros urbanos têm um papel relevante no cruzamento entre a preservação das tradições, a sustentabilidade ambiental e a criação de novos pólos de atracção para os munícipes e visitantes.

Aliada a esta arquitectura, deve considerar-se a preservação e promoção do comércio local enquanto factor de enorme importância para a vitalidade da malha social e urbana, para a criação de emprego, e, em particular, para o reforço dos laços de proximidade entre a comunidade.

Para o equilíbrio e exequibilidade das conjugações anteriores é necessária a articulação entre diferentes áreas e competências de uma autarquia, como sejam o planeamento urbano, a gestão urbanística, o património e as actividades económicas.

Olhando para tantas localidades do interior do nosso concelho, vemos que ainda há espaço para concretizar esta estratégia, através da regeneração e revitalização dos núcleos urbanos, dotando alguns bairros de centros nevrálgicos de referência, para lazer e pequeno comércio, criando espaços com “alma” e “vida”.

Em jeito de propostas, é preciso:

  • Investir no ambiente urbano, sobretudo no interior de Carcavelos e Parede, Alcabideche e São Domingos de Rana, revitalizando o espaço público, tornando-o acessível, mais amigo das pessoas, sempre que possível com piso permeável ou ajardinado;
  • Revitalizar os tradicionais mercados locais, conservando e qualificando os espaços de modo a pautar pela identidade e qualidade da oferta;
  • Definir bairros de intervenção prioritária e actuar nestes com medidas de recuperação de áreas degradadas, coordenando a acção nas perspectivas de carácter social, educativo e multicultural;
  • Redefinir a tipologia, recuperando a identidade do comércio nas zonas históricas, imprimindo uma estratégia de valorização do comércio tradicional e dos produtos locais;
  • Criar um incentivo fiscal à implementação de “Lojas de Bairro”, promovendo o empreendedorismo e permitindo que microempresas já constituídas acedam à ocupação de espaços a valores inferiores aos do mercado de arrendamento comercial;
  • Requalificar o parque habitacional social degradado e o espaço público envolvente, em particular nos bairros abrangidos pelo Programa Especial de Realojamento;
  • Criar o Conselho Municipal de Habitação, que permitirá ao Município ouvir todos os parceiros sociais do sector da Habitação, para uma melhor articulação entre as políticas municipais, as Associações de Moradores, organizações da sociedade civil e a população residente no Concelho;
  • Olhar para o espaço público e procurar ajustá-lo aos usos e à evolução da vivência do meio urbano, sempre numa perspectiva inclusiva, considerando o acesso e o usufruto dos espaços também por aqueles que sejam portadores de deficiências físicas ou motoras, respondendo aos enormes desafios da mobilidade, eliminando barreiras arquitectónicas, utilizando pisos confortáveis, rebaixando passeios e investindo em mobiliário urbano inclusivo.

Muito mais haverá por fazer, mas este será certamente o caminho a seguir.

Luís Miguel Reis